PROCESSO: PC 1958-42.2014.6.21.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO ALEGRE
INTERESSADO: VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL - N. 40123
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Prestação de contas. Eleições 2014. Relatório de análise da
manifestação pela aprovação.
Comprovação da origem e licitude dos recursos utilizados em
campanha. Observância do disposto na Resolução TSE n.
23.406/2014. Regularidade da demonstração contábil.
Aprovação.
A C Ó R D Ã O
Vistos, etc.
ACORDAM os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade,
ouvida a Procuradoria Regional Eleitoral, aprovar as contas prestadas por VANDERLAN
CARVALHO DE VASCONSELOS relativas às eleições gerais de 2014, com fundamento no
art. 54, inciso I, da Res. TSE n. 23.406/14.
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral.
Porto Alegre, 04 de agosto de 2015.
DR. LEONARDO TRICOT SALDANHA,
Relator.
Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006
Em: 04/08/2015 - 17:43
Por: Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Original em: http://docs.tre-rs.jus.br
Chave: 4c6cfcf7d98452eaec992f79bf623ef7
TRE-RS
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROCESSO: PC 1958-42.2014.6.21.0000
PROCEDÊNCIA: PORTO ALEGRE
INTERESSADO: VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL - N. 40123
RELATOR: DR. LEONARDO TRICOT SALDANHA
SESSÃO DE 04-08-2015
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R E L AT Ó R I O
Trata-se da prestação de contas referente à arrecadação e ao dispêndio de
recursos relativos às eleições gerais de 2014.
Após análise técnica das peças, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria
deste TRE emitiu relatório de análise da manifestação pela aprovação das contas.
Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que opinou
pela aprovação.
É o relatório.
V O TO
Considerando que a análise técnica efetuou exame formal das peças
obrigatórias constantes nos autos, concluindo pela regularidade das contas apresentadas, em
virtude da correta arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral,
merecem ser aprovadas por este Tribunal.
Ante o exposto, VOTO pela aprovação das contas de VANDERLAN
CARVALHO DE VASCONSELOS relativas às eleições gerais de 2014, com fulcro no art. 54,
I, da Resolução TSE n. 23.406/14.
COORDENADORIA DE SESSÕES 2
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DA ATA
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
Número único: CNJ 1958-42.2014.6.21.0000
Interessado(s): VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL e Nº: 40123 (Adv(s) Fernanda Schmitt)
DECISÃO
Por unanimidade, aprovaram as contas.
Desa. Liselena Schifino
Robles Ribeiro
Presidente da Sessão
Dr. Leonardo Tricot Saldanha
Relator
Participaram do julgamento os eminentes Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro - vicepresidente,
no exercício da Presidência -, Des. Paulo Roberto Lessa Franz, Dr. Hamilton Langaro Dipp, Dr.
Leonardo Tricot Saldanha, Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja, Dr. Eduardo Augusto Dias Bainy e Des.
Federal Luís Alberto D`Azevedo Aurvalle, bem como o douto representante da Procuradoria Regional Eleitoral.
PROCESSO JULGADO NA SESSÃO DE 04/08/2015
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